De acordo com o disposto no Despacho n.º 5048-B/2013 referente aos procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, no ensino público decorre de 15 de abril a 15 de junho o período para apresentação do pedido de matrícula para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo seguinte ao que está em curso.
O pedido de matrícula pode ser apresentado pelo encarregado de educação preferencialmente via internet na plataforma da Matrícula Eletrónica disponível no Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão. Quando tal não é possível o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial no estabelecimento de educação e ensino pretendido para a frequência.
Assim os encarregados de educação poderão fazer a inscrição ou renovação de matrícula no nosso estabelecimento de educação pré-escolar recorrendo à matrícula electrónica ou presencialmente.
